Agravo de instrumento. Despesas condominiais. Fase de cumprimento da sentença. Veículo penhorado.

Decisão mantida. Recurso não provido.

Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia.

Cassação da sentença. Provimento do recurso.

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Execução fiscal. Substituição de penhora de imóvel por dinheiro (crédito a receber em outra ação): Possibilidade.

FGTS não recolhido, durante determinado período do contrato de trabalho. Licitude do pagamento, diretamente, ao empregado, em acordo judicial.

O FGTS, sem dúvida, é uma contribuição social, sendo seus recursos aplicados, em vários programas sociais, destinados aos trabalhadores brasileiros.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus preventivo. Prisão civil. Ação de execução de alimentos. Comprovação de depósito do valor reclamado na ação de execução.

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

Cobrar por ligação não feita gera indenização

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais

5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção

Na semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, empresa de tecnologia dá dicas sobre como estar em conformidade com o Compliance, enaltecendo o compromisso com a integridade

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

A ré deverá pagar indenização securitária ao autor, no valor de R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Questões de Direito Empresarial do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Empresarial.

Decreto nº 7.317, de 28 de setembro de 2010.

Dá nova redação aos arts. 3º , 18, 24 e 27 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.

Contrato de abertura de conta corrente/cheque especial.

Comissão de permanência. Cumulatividade.

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

A opção pelo homossexualismo não coloca o trabalhador acima do poder disciplinar do empregador, não lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.